Maio/2022


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Com as devidas cautelas, a tecnologia Blockchain está na linha do horizonte. Aliada aos “Smart Contracts”, as vantagens são múltiplas e as possibilidades de utilização, quase infinitas.


O que leva à modernidade, ao desenvolvimento e ao progresso?


É um preceito histórico e erudito que, para entender uma determinada cultura, devemos conhecer as ferramentas utilizadas e as técnicas aplicadas. Exemplo disso foi a utilização do martelo, ferramenta essa que permitiu ao Homem o desenvolvimento da carpintaria. Já o desenvolvimento da escrita, inaudita técnica, permitiu o registo dos conhecimentos, fundou a nova civilização. O desenvolvimento é, portanto, fruto dessa incorporação de ferramentas e técnicas na sociedade – a inovação!

O ciberespaço não é exceção. Podemos olhar para o computador como a ferramenta, o instrumento de suporte e de trabalho. Entre a internet e a linha de código, nasce uma técnica potencializadora e revolucionária, já matéria de ensino nas escolas, a programação. Que produto obtemos? Que resultados são possíveis? Apresento-vos a Blockchain.

A Blockchain carrega a vontade de ser uma das mais radicais transformações digitais.

É uma tecnologia distribuída e descentralizada, de registo eletrónico de dados, distinta por ser absolutamente imutável, pelo que os dados inseridos jamais podem ser apagados ou alterados. Nasceu com a criptomoeda “Bitcoin”, mas o seu uso é muito mais alargado, pois é capaz de registar toda e qualquer transação idealizada. A ideia-base é a substituição de autoridade como a conhecemos (banco, registo, administração, governo) por uma alternativa descentralizada, segura e incorruptível. A ideia não é destituir o controlo e a regulação jurídico-legal, mas sim a dissipação do controlo sobre as formas de poder concentrado, seja dos governos ou burocratas aos novos gigantes da informação como o Facebook, Google ou Amazon, entregando o controlo aos efetivos detentores da vontade – as partes.

Luís Ferreira

Solicitador

"Os contratos inteligentes nada mais são do que códigos que se autoexecutam, através de acordos de vontade devidamente traduzidos para a linguagem programacional."


Agora a versão 2.0 da Blockchain permite, além do registo de dados, executar operações, através dos apelidados “Smart Contracts”. Mas o que são “Smart Contracts”?


Os contratos inteligentes nada mais são do que códigos que se autoexecutam, através de acordos de vontade devidamente traduzidos para a linguagem programacional. As partes definem os termos do contrato sob a forma de código e este autoexecuta consante as instruções definidas. Isto tudo sem a necessidade de intermediários. Conseguem imaginar as múltiplas aplicações?

Imaginemos um exemplo prático: um crédito automóvel. A empresa “X” pretende celebrar um contrato de leasing para aquisição de um automóvel. Aproveitando as maravilhas da nova tecnologia, negoceiam junto do Banco “Z” um Smart Contract pelo qual instruem o pagamento automático de uma renda mensal, em contrapartida do aluguer da viatura. Não obstante as razões, surge incumprimento no pagamento. O Banco “Z”, preocupado com dissipação da sua garantia, aciona um “mecanismo de emergência” negociado no “Smart Contract” que inibe a ignição do automóvel e recolhe a localização do veículo através de chip previamente instalado com a autorização do locador. Parece futurista?

Certamente que o é, mas com as devidas cautelas, a tecnologia Blockchain está na linha do horizonte. Aliada aos “Smart Contracts”, as vantagens são múltiplas e as possibilidades de utilização, quase infinitas. Veremos como se adapta a sociedade ao novo mundo, digital.

Luís Ferreira

Solicitador

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