Quem Somos | Notícias e Publicações | Áreas de Prática | Contactos Domiciliação Simples A sua empresa precisa de uma morada em Leiria? Vai para o estrangeiro e quer garantir que recebe todas as comunicações? O escritório…
RCBE – O QUE É?
RCBE – O QUE É? Empresas, associações, fundações são obrigadas a entregar o RCBE. Mas afinal, o que é? Jun/2021 Gabinete JurÃdico O RCBE – Registo Central do Beneficiário Efetivo – tem como objetivo identificar quem são os reais beneficiários…
Senhorios, esta é para vós!
Senhorios, esta é para vós! Jun/2021 Publicações Para quem é senhorio num arrendamento, a tentação de arrendar sem proceder à comunicação à AT (Autoridade Tributária) é enorme. A possibilidade de não pagar impostos relativamente aos rendimentos daà provenientes é algo…
Solicitadores no pós-pandemia: desafios vs oportunidades
Solicitadores no pós-pandemia: Desafios vs Oportunidades Mai/2021 Gabinete JurÃdico Se há algo que a pandemia da doença covid-19 veio demonstrar é que não existem métodos infalÃveis ou permanentes de trabalhar e prestar serviços. O instalar de um novo paradigma no…
Cartão de cidadão passa a ser entregue pelos correios
CARTÃO DE CIDADÃO PASSA A SER ENTREGUE PELOS CORREIOS Set/2020 NotÃcias Com o objetivo de facilitar a renovação e entrega do Cartão de Cidadão, o Governo decidiu que o documento vai passar a ser enviado pelos CTT – Correios de Portugal…
Declarada inconstitucional lei do direito de preferência dos inquilinos
Declarada inconstitucional lei do direito de preferência dos inquilinos Jul/2020 NotÃcias O Tribunal Constitucional declarou inconstitucional a lei que garante o exercÃcio do direito de preferência pelos arrendatários na transmissão das habitações, um pedido de fiscalização sucessiva que tinha sido…
Falta de máscaras, de chinelos ou distância entre toalhas. Há multas até 100 euros nas praias
Falta de máscaras, de chinelos ou distância entre toalhas. Há multas até 100 euros nas praias Mai/2021 NotÃcias Multas de valor compreendido entre os 50 e os 100 serão aplicadas, esta época balnear, a quem não cumprir as regras definidas…