Vamos falar “Saldês”
Jan/2021
Vamos falar “Saldês”
De entre os vários vocábulos que corretamente caracterizam a sociedade dos nossos dias, “consumidor” é indubitavelmente um deles. O ato de comprar é algo perfeitamente natural e que, de uma forma ou de outra, se verifica nas diversas classes sociais. No entanto, adquire uma nova expressão nas tão aguardadas épocas de saldos. Mas será que estamos em condições de compreender e de nos expressar em “saldês” antes de mergulhar nesse modo de consumo?
Vamos falar “Saldês”
Os saldos são uma figura jurídica que permite aos comerciantes vender produtos a um preço inferior ao preço mais baixo anteriormente praticado no mesmo estabelecimento comercial, escoando as existências de forma verdadeiramente mais acelerada. Ora, é importante perceber que o preço mais baixo anteriormente praticado é o que o tenha sido nos 90 dias anteriores (excluindo-se preços associados a promoções ou outros saldos), cabendo ao comerciante a prova documental do preço anteriormente praticado e que serve de referência ao “saldo”.
Rafael Parreira
Solicitador e Fundador da P&A Solicitadores
Mas será que estamos em condições de compreender e de nos expressar em “saldês” antes de mergulhar nesse modo de consumo?
Acresce que os produtos em saldos devem ser identificados com etiquetas, listas ou letreiros que esclareçam sobre a percentagem de redução do preço ou o preço anteriormente praticado, não sendo bastante a indicação do novo preço. E será que os saldos afastam o direito à garantia dos produtos? Não. Havendo algum tipo de defeito, o consumidor goza do seu normal direito à troca ou reparação do produto, redução ou devolução do preço pago. E se comprar nos saldos online, posso devolver? Sim, o direito à devolução dos produtos, no prazo de 14 dias, mantém-se inalterado.
Solicitador Leiria
Quanto à época de saldos, embora exista uma prática preferencial por duas épocas por ano, a lei apenas estabelece como limite 124 dias por ano, sem indicação de períodos específicos.
Já sabe, para esta e outras questões saiba que pode sempre contar com a ajuda de um Solicitador!
Vamos falar “Saldês”
Rafael Parreira
Solicitador e Fundador da P&A Solicitadores